Lula concede indulto natalino a presos com HIV, câncer e gestantes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024.
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Encontramos 4 resultados para o termo Indulto Natalino
Mutirão Carcerário
Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho
Pessoas que cumprem pena em presídios em razão de crimes violentos como homicídio qualificado, latrocínio, estupro e...
- 14/11/2024
- 09:07:53
- Geral
G1 - Política
Lula assina decreto de indulto de Natal
Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República.
- 23/12/2023
- 00:08:29
- Política
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